Depois de
uma semana de instaurada a operação de retirada de fazendeiros e trabalhadores
rurais que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, 31 fazendas
foram vistoriadas e, destas, 15 foram oficialmente retomadas para os índios.
Os
ocupantes que ainda estão nas terras receberam um prazo de 24 horas dos
oficiais de Justiça para retirar seus bens do local, com exceção dos ocupantes
de uma fazenda, que têm dez dias para retirar gado e demais posses.
Além de
oficiais de Justiça, participam da força-tarefa do governo federal,
representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do
Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal, da
Força Nacional e do Exército.
Em nota,
a Funai declara que o governo federal se comprometeu a fazer o reassentamento
das famílias que atendem aos critérios e normativas do programa de reforma
agrária. As famílias reassentadas vão receber um Contrato de Concessão de Uso
da Terra, que se constitui no primeiro passo para o acesso à terra e aos
créditos iniciais.
Por meio
de mandados judiciais expedidos entre os dias 7 e 17 de novembro, 455 pessoas
foram notificadas a deixar a área. No dia (17) venceu o último prazo, de 30 dias,
concedido pela Justiça Federal de Mato Grosso para que os não indígenas
desocupem o território.
A terra
indígena tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios
mato-grossenses de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista.
Agência
Brasil
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