Pedidos online de certidão passam de meio milhão

Os pedidos realizados para emitir online e gratuitamente certidões negativas cíveis e criminas no âmbito da Primeira Instância já ultrapassaram meio milhão em Mato Grosso. O documento é solicitado pelo cidadão para comprovar que nada consta contra ele perante a Justiça Estadual, sendo exigido, por exemplo, do trabalhador a ser contratado por uma empresa.

O serviço foi criado em maio de 2011 pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para dar agilidade ao atendimento à população mato-grossense e resulta em economia de tempo e dinheiro ao cidadão, que não precisa se deslocar ao Cartório Distribuidor do Fórum do município onde reside para obter o documento.

Desde maio de 2011 a quinta-feira (7 de fevereiro de 2013) foram registrados 547.034 acessos via internet para solicitar a certidão. Desse total, 297.232 documentos foram emitidos e 249.802 não foram emitidos.

”Quando não ocorre a emissão da certidão é porque foi detectado algum tipo de ocorrência de ordem criminal ou cível ou por constatação de nomes homônimos (com a mesma grafia). Nesse caso, é emitido um aviso para que o solicitante se dirija ao Cartório Distribuidor no Fórum da Comarca”, explica o diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Reginaldo Cardozo.

Para se ter uma ideia da importância da disponibilidade desse serviço online, no Cartório Distribuidor do Fórum da Capital, a demanda física foi reduzida em 75%. Segundo a gestora judiciária Ângela Cristina Gaspar Nogueira, antes da implantação da ferramenta, a demanda diária no balcão de atendimento era de cerca 200 pessoas por dia. Atualmente, a procura física caiu para 50. 

“Dessas pessoas que ainda precisam vir ao Fórum, aproximadamente 10 necessitam de ajuda porque não possuem acesso à internet ou não tem familiaridade em manusear o computador. Os demais não conseguiram efetuar a emissão online por conta de similaridade no nome ou já sabem que existe alguma ocorrência”, explica Ângela Nogueira.  

A emissão da certidão é feita pelo Portal do Judiciário Estadual, no endereço www.tjmt.jus.br, no ícone Certidão Negativa. Um item de segurança permite confirmar a autenticidade da certidão.

Fonte: Agência da Notícia com Redação