Em sete
Estados brasileiros, o número de contratos temporários de professores da rede
estadual ultrapassa a quantidade de contratos efetivos (concursados ou
estáveis). São eles: Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%),
Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba
(51,9%). As informações foram obtidas a partir de levantamento do UOL nos
microdados do Censo Escolar 2012.
Em média,
três em cada dez contratos nas redes estaduais são temporários, de acordo com o
levantamento. As outras modalidades possíveis, segundo o Censo, são: efetivo
(concursado ou estável), terceirizado ou em regime de CLT.
Professores
com contratos temporários não têm estabilidade e possuem menos direitos que os
efetivos e concursados.
Segundo o
levantamento, em outras 15 redes estaduais o número de contratos temporários
representa de 45% a 20% do total de contratações. Em quatro Estados, o
percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro apresenta o índice mais baixo
de contratações temporárias, com 3,5%.
O alto
índice de professores temporários prejudica o trabalho pedagógico desenvolvido
nas escolas e o desempenho dos alunos, segundo especialistas.
Segundo o
promotor de Justiça, João Paulo Faustinoni e Silva, a regra constitucional
geral é a de contratação de professores por concurso público. "A
Constituição, todavia, admite a contratação por tempo determinado para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público. Como a própria norma
afirma, não há número razoável para tais contratações, pois devem ser
excepcionais e temporárias", diz o promotor.
Política
permanente
Luiz
Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), avalia
que sempre haverá professores temporários em qualquer rede. "Os
professores se aposentam, saem para estudar, entram em licença maternidade ou
licença médica. O índice é aceitável desde que seja temporário. A existência do
temporário na rede deve ser transitória, mas não é. Além de ser permanente, ela
ainda cresce", diz Novaes.
Para
Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São
Paulo), os números mostram que a contratação de temporários passou a ser uma
política de pessoal permanente.
Alavarse
acredita que a redução desse percentual pode ser obtida com um "simples
controle" da realização de concursos, por meio da previsão de
aposentadorias e situações como licenças médicas e afastamentos. "Não
deveria ter nenhum temporário, porque a necessidade de reposição é
previsível", afirma o professor da USP.
As redes
estaduais de ensino possuem mais contratos temporários de professores do que as
redes municipais. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais são
temporários; já nas redes municipais, o número cai para 25%.
Por: UOL
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