De acordo com a publicação, Alves se baseou em laudo de uma junta médica, constante no Processo Administrativo número 120.220/2013-CD, e aposentou o parlamentar “com proventos correspondentes à totalidade da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”.
Em fevereiro deste ano, Homero anunciou que se afastaria para dar início a tratamento quimioterápico para combater um câncer no estômago.
Desde então, o parlamentar solicitou outro afastamento por motivos de doença por 60 dias em abril e, mais um em julho, que venceria no dia 31 de outubro.
No início deste mês, o parlamentar já havia sinalizado que não voltaria a pedir licença.
A expectativa, no entanto, é que laudo da equipe médica indicasse melhora, para que ele pudesse voltar ao cargo.
Com a aposentadoria, o suplente de Homero, atual secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes (PT), deve assumir as funções parlamentares. O prazo do titular é de 30 dias.
Por sua vez, no lugar do secretário, pode assumir Rosa Neide, ex-secretária de Educação e nome apresentado pelo próprio Ságuas.
Apesar de a decisão oficial já ter sido publicada no Diário Oficial da União, Homero concederá entrevista coletiva nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A doença
O deputado federal Homero Pereira anunciou seu tratamento quimioterápico no dia 14 de fevereiro, em Cuiabá.
De acordo com ele, um cateter no ombro, a dois centímetros de profundidade, foi colocado para receber o tratamento.
O tumor, do tipo adenocarcinoma, foi diagnosticado no início de fevereiro, e, à época, já havia tomado dois terços do estômago do deputado.
Em junho, Homero anunciou a retirada do estômago.
A cirurgia, chamada gastrectomia, foi uma etapa do tratamento contra o câncer. A cirurgia foi realizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e foi conduzida pelo cirurgião Raul Cutait.
O tratamento, no entanto, continua. A assessoria do parlamentar acredita que em outubro, pouco antes do dia 31, outro diagnóstico seja dado.
Confira íntegra do ato que levou à aposentadoria de Homero Pereira:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, considerando o Laudo de Junta Médica constante do Processo Administrativo n. 120.220/2013-CD, resolve:
Conceder aposentadoria ao Deputado Federal Homero Alves Pereira, nos termos do artigo 2º, inciso I, alínea "a", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional.
Por:
Isa Sousa
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