quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Câmara de Cuiabá proíbe a venda de narguilé para menores e fixa multa


A Câmara de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta (17), projeto de Lei que proíbe a comercialização e o uso em locais públicos do cachimbo conhecido como “narguilé”. A matéria é de autoria do vereador Ricardo Saad (PSDB). A restrição atinge somente menores de 18 anos.

Segundo Saad, a intenção é prevenir a ocorrência precoce de doenças respiratórias e cardiovasculares. “Uma simples tragada do narguilé equivale ao consumo de 100 cigarros. Compartilhar a piteira também pode trazer riscos para a saúde”, enfatiza o vereador, que é médico.

Caso a lei seja sancionada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), os estabelecimentos que comercializam narguilé ficam obrigados a solicitar documentos para comprovar a maioridade dos compradores. Um anúncio sobre a proibição deverá ser fixada em lugar visível.

O não cumprimento da lei acarreta penalidades desde notificação, multa no valor de 10 UPF/MT (R$ 534,4) até o cancelamento do alvará. A fiscalização será responsabilidade do Executivo e os recursos das eventuais multas serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde.

Narguilé

O narguilé é uma espécie de cachimbo que faz parte das tradições de países do Oriente Médio, Norte da África e Sul da Ásia. O artefato se popularizou entre os jovens por causa dos aromas do tabaco usado e pelo ritual de consumo. Além de Cuiabá, a comercialização para menores já é proibida em São Paulo e no Distrito Federal. 

Jacques Gosch RD News

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