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A Câmara de Cuiabá aprovou,
na sessão desta quinta (17), projeto de Lei que proíbe a comercialização e o
uso em locais públicos do cachimbo conhecido como “narguilé”. A matéria é de
autoria do vereador Ricardo Saad (PSDB). A restrição atinge somente menores de
18 anos.
Segundo Saad, a intenção é prevenir a ocorrência precoce de doenças
respiratórias e cardiovasculares. “Uma simples tragada do narguilé equivale ao
consumo de 100 cigarros. Compartilhar a piteira também pode trazer riscos para
a saúde”, enfatiza o vereador, que é médico.
Caso a lei seja sancionada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), os
estabelecimentos que comercializam narguilé ficam obrigados a solicitar
documentos para comprovar a maioridade dos compradores. Um anúncio sobre a
proibição deverá ser fixada em lugar visível.
O não cumprimento da lei acarreta penalidades desde notificação, multa no valor
de 10 UPF/MT (R$ 534,4) até o cancelamento do alvará. A fiscalização será
responsabilidade do Executivo e os recursos das eventuais multas serão
destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
Narguilé
O narguilé é uma espécie de cachimbo que faz parte das tradições de países do
Oriente Médio, Norte da África e Sul da Ásia. O artefato se popularizou entre
os jovens por causa dos aromas do tabaco usado e pelo ritual de consumo. Além
de Cuiabá, a comercialização para menores já é proibida em São Paulo e no
Distrito Federal.
Jacques Gosch RD News
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