Os 750 servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso
(Detran-MT) podem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 21
deste mês. O indicativo de greve foi aprovado pela categoria em assembleia
geral realizada na última segunda-feira (7).
Em caso de greve, o órgão deixará de arrecadar R$ 1,2 milhão por dia, em todo o
Estado.
Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran (Siretran-MT), a medida foi tomada
diante da inércia do governo, que, desde a negociação em agosto, não apresentou
um cronograma de repasses de recursos para a manutenção da sede e das
Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
De acordo com a presidente do Siretran-MT, Veneranda Acosta, a situação nas
unidades do órgão continuam precárias, com falta, por exemplo, de papel sulfite
para emissão de guias de pagamento e com o sistema informático (Detrannet)
constantemente fora do ar, dificultando a transmissão de dados e a continuidade
dos serviços no órgão.
“Estamos desde agosto aguardando um cronograma do governo para o repasse de
recursos emergenciais para garantir pelo menos que o sistema funcione a
contento e que possam ser adquiridos material de expediente e até agora nada”,
afirmou Acosta.
Acosta afirmou que, durante os últimos meses, várias reuniões foram
feitas com os secretários da Casa Civil, Pedro Nadaf, e de Administração,
Francisco Faiad, mas que nada do que foi prometido pelo Estado foi cumprido.
“O Governo prometeu que resolveria o problema das condições de trabalho e não
vamos abrir mão disso”, disse.
A categoria defende que o sistema informático do Detran seja administrado por
analistas de sistema do próprio órgão, o que, segundo Acosta, geraria uma
economia de R$ 5 milhões – valor que hoje é repassado pelo Estado ao Centro de
Processamento de Dados do Estado (Cepromat) e, ainda assim, o sistema vive fora
do ar.
Ela salientou, ainda, que nenhum dos pontos questionados junto ao governo se
trata de reajuste salarial.
“Não vamos abrir mão de lutar por um Detran melhor. Não estamos reivindicando
reajuste salarial, nem qualquer outro benefício remuneratório. Queremos apenas
uma entidade mais técnica, organizada e moderna, para prestarmos um serviço
eficiente junto à sociedade que paga altas taxas para ter isso", explicou.
Reivindicações
Consta também na pauta de reivindicações dos servidores a reestruturação
organizacional da autarquia com a redução de cargos comissionados – com
destinação de 50% das funções para serem exercidas por servidores efetivos – o
que geraria uma economia de R$ 3 milhões/ano, segundo o sindicato.
Os servidores pedem ainda pelo retorno ao Detran dos servidores cedidos
à prefeituras e secretarias – que hoje ocupam vagas de candidatos classificados
– bem como a abertura de um novo concurso público para os profissionais não contemplados
no último certame; revogação da lei complementar que terceiriza o setor de
vistoria veicular/ambiental; e publicação de uma lei complementar que defina
recursos mensais para o Detran.
Paralisação
Em julho deste ano, os servidores do Detran chegaram a fazer paralisações,
reclamando do sucateamento do órgão ao longo dos últimos anos, da defasagem do
contingente de funcionários e da falta de repasses do Governo para que a
autarquia possa manter seus contratos e manutenção em dia.
Atualmente, os repasses ao órgão são feitos segundo a Lei Complementar 360, de
18 de junho de 2009, que institui o sistema financeiro da Conta Única no
Estado.
Em entrevista ao MidiaNews, na ocasião de negociação com o Estado,
Acosta afirmou que, somente para garantir o pagamentos dos contratos com
fornecedores e de aluguéis até o final deste ano e fazer as reformas mais
urgentes nas unidades do Detran , o órgão precisaria contar com um repasse
imediato de R$ 35 milhões.
Outro lado
A assessoria do Detran-MT informou que o presidente da autarquia, Gian
Castrillon, está viajando e retorna para Cuiabá apenas na próxima segunda-feira
(14). Ele ainda não foi informado do indicativo de greve e deverá se posicionar
sobre o assunto apenas na próxima semana.
Por: Midia News
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