sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Metade dos presos de Mato Grosso aguarda julgamento, revela estudo

A superlotação nas unidades prisionais de Mato Grosso se deve praticamente ao alto número de detentos que esperam julgamento. Mais da metade dos detentos ainda não foram julgados pelos crimes dos quais são acusados, como apontou a 8º edição do Anuário da Segurança Pública. Do total de 11.303 reeducandos que lotavam as unidades do estado ano passado, 5.798 ainda iriam a julgamento.

Na análise do técnico do Instituto de Planejamento e Economia Aplicada (Ipea), Fábio de Sá Silva, a política prisional deve ser repensada. "É fundamental que o governo invista na ampliação do repertório punitivo, de modo que a prisão deixe de ser a única ou a principal resposta de que o Poder Público dispõe para dar conta da violência e da criminalidade", diz, no levantamento divulgado na semana passada.


Bebê foi morto com 12 golpes de canivete em 2012
(Foto: Reprodução/TVCA)


Entre os presos que aguarda julgamento está o soldador suspeito de matar com 12 golpes de canivete o próprio filho, um bebê de um ano e dois meses. O crime ocorreu no dia 1º de janeiro de 2012, em Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá, e até hoje ele não foi levado ao banco dos réus. O júri dele foi marcado, mas a defesa pediu que ele passasse por exames neurológicos e psiquiátricos. Por causa disso, o julgamento foi adiado e uma nova data ainda não foi agendada.

Diante da 'excesso' de presos, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que quatro Centros de Detenção Provisória serão construídos, em Sapezal, Porto Alegre do Norte, e dois em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Além disso, uma unidade em Juína, a 737 km de Cuiabá, com capacidade para abrigar 152 detentos, deve ser inaugurada neste ano e outra, em Peixoto de Azevedo, a 692 km da capital, está em fase de construção.

Com a construção dessas novas unidades, mais de 2 mil vagas devem ser abertas no sistema prisional. A cadeia de Peixoto de Azevedo terá 256 vagas, enquanto em Várzea Grande mais de mil vagas, sendo 336 vagas no anexo A e 672 no anexo B. Já os Centros de Detenção Provisória de Porto Alegre do Norte e de Sapezal terão 336 vagas cada. 

O sistema prisional do estado possui 4.083 presos a mais do que sua capacidade, que é de 6.038 vagas. Os homens com idades entre 25 e 29 anos, representam a maioria absoluta da população carcecária. Dos presos, apenas 750 são mulheres e a maioria delas cumpre pena na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.

Nos últimos anos houve redução no número de presos em Mato Grosso. Conforme dados da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em 2011 a população carcerária era de quase 12 mil e, neste ano, caiu para 9.334. 


Porém, na avaliação do técnico do Ipea, as medidas tomadas a partir de 2003, entre elas a construção de presídios para isolar os líderes de organizações criminosos, não apresentaram resultados significativos que pudessem evitar o aumento no número de presos. "Talvez o maior desafio, mas também a melhor aposta no setor para o próximo ciclo governamental seja abrir o tema a discussões públicas e envolver a sociedade civil, os especialistas e trabalhadores", pontuou.

Pollyana AraújoDo G1 MT

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